Processo 200435/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2018 17:03
Autuado em 27/03/2018 17:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 735/2019 da Primeira Câmara, de 12/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2019 Acórdão   735/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/04/2019 Acórdão   735/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO
Gestor atual SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS
Gestor das Contas SEBASTIAO RODRIGUES BASTOS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2019 08:13 Devolução do Ofício - IDC - 614/19 - CMEX
25/06/2018 09:16 do Protocolo 441564/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  13/05/2019 Instrução de Cobrança   614/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2019 2093 Despacho Processual Diverso nº 789/2019
12/04/2019 2038 Acórdão nº 735/2019
28/03/2019 2027 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2019 de 01/04/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2019
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 765/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 733/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 14:45 DP  
04/07/2019 08:13 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 621/2019 -
27/06/2019 18:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 789/2019 -
10/05/2019 11:31 CMEX Instrução de Cobrança nº 614/2019 -
10/05/2019 11:31 CMEX Informação nº 2519/2019 -
10/05/2019 11:31 CMEX Informação nº 2520/2019 -
10/05/2019 11:31 CMEX Instrução nº 824/2019 -
16/04/2019 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 416/2019 -
15/04/2019 15:47 SMPJTC  
15/04/2019 10:23 5PC Ciência de Decisão nº 79/2019 -
15/04/2019 09:36 SMPjTC  
02/04/2019 14:26 S1C  
25/01/2019 15:25 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2019 -
24/10/2018 09:43 GCNB  
22/10/2018 18:08 SMPjTC  
18/10/2018 12:20 1SubPG Parecer nº 467/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade. Aplicação de multa.
17/10/2018 15:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1666/2018 -
26/06/2018 14:40 CGM Instrução nº 4046/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/05/2018 08:36 DP  
25/04/2018 18:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 733/2018 -
25/04/2018 18:14 CGM Instrução nº 431/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PINHÃO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/04/2018 09:44 DP  
28/03/2018 09:30 COFIM  
27/03/2018 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 765/2018 -

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